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Política de Artigos Proibidos |
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Os artigos mencionados nesta página não devem ser colocados à venda, ofertado ou publicado no PoloMercantil. O Usuário tem a responsabilidade exclusiva de verificar se o produto ou serviço a ser ofertado e/ou negociado é legal dentro da legislação brasileira e não estar relacionado como produto ou serviço proibido na nossa política de artigos proibidos.
Relação de artigos proibidos: |
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• ARMAS |
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É proibido a oferta e/ou venda de toda e qualquer tipo de arma de fogo.
Também está proibido todo e qualquer dispositivo que faça uso de qualquer tipo de energia para lançar projéteis à distância, seja este de caráter desportivo, item de coleção, produtos de artesanato e etc, não obstante suas condições de uso.
Igualmente proibido estão os produtos: armas de ar comprimido, munição, cartucho, silenciadores de armas de fogo, lança-chamas, gases letais, arcos e flechas, balestras, ou qualquer tipo de utensílio que possa disparar projéteis, ou que sirva de acessório para estes dispositivos.
É proibido toda e qualquer tipo de produto que possa ser interpretado como armas de fogo ou dispositivo de disparo de projéteis, mesmo que tais produtos sejam considerados inofensivos, ou que se enquadrem em outro tipo de categoria, como brinquedo ou artesanato. |
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• DROGAS |
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É proibida a oferta e/ou venda de toda e qualquer tipo de droga, narcótico, substâncias alucinógenas, anabolizantes, esteróides, medicamentos com ou sem prescrição médica, e todos os produtos projetados ou destinados a transformação, produção ou consumo destas substâncias. |
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• FOGOS DE ARTIFÍCIOS E MATERIAL EXPLOSIVO |
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É proibida a oferta de venda de todo e qualquer produto do tipo fogos de artifícios, ou que contenham componentes químicos ou material explosivo com capacidade de inflamar-se, ou causar explosão, seja para efeito pirotécnico, entretenimento ou qualquer outro fim.
Também é proibido a oferta de venda de manuais, apostilas ou instruções que ensinem a fabricação, montagem e uso de material explosivo. |
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• PROPRIEDADE ROUBADA |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de produto roubado, ou que não tenha de maneira explícita a permissão do proprietário.
É igualmente proibida a oferta ou venda do DVD "Em forma com Solange Frazão" no site do PoloMercantil, uma vez que o produto mencionado tem exclusividade de venda em outro sítio de internet. |
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• ORGÃO OU MEMBROS DO CORPO HUMANO |
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É proibida a oferta e/ou venda de pessoas, cadáveres, orgãos, sangue, restos, ossos, espermas, óvulos, e pele provinientes de seres humanos. A excessão à esta relação se refere ao "cabelo" na composição de produtos tipo peruca ou barba postiça. |
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• ANIMAIS |
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É proibida a oferta e/ou venda de animais vivos, abatidos, ou empalhados.
Igualmente proibido é a oferta e/ou venda de orgãos, membros ou pele de animais. |
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• FALSIFICAÇÕES |
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É proibida a oferta e venda de toda e qualquer tipo de falsificação de produto. |
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• PRODUTOS CONTRABANDEADOS |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer produto contrabandeado, ou que tenham ingressado no país de forma ilegal. |
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• AÇÕES E TÍTULOS DE DÍVIDAS |
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É proibida a oferta e/ou venda de todas e quaisquer ações de empresas, letras ou qualquer papel negociável em Bolsa de Valores.
Igualmente proibida e´ a oferta e/ou venda de outros produtos financeiros tais como: empréstimos, aplicações financeiras, contas bancárias, compras de títulos de dívidas, e etc. |
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• BANCO DE DADOS |
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É proibida a oferta e/ou venda de todas e qualquer banco de dados que possuam informação de pessoas ou empresas, como nome, sobrenome, endereço, e-mails, e outras informações pessoais ou jurídicas. |
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• MATERIAL PARA ADULTOS & PORNOGRÁFICO |
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É proibida a oferta de venda e/ou compra de todo e qualquer produto ou serviço de conteúdo sexual adulto, pornográfico, erótico ou contrário à moral e aos bons costumes.
Considera-se material pornográfico e erótico aquele que contém:
* material de conteúdo sexual impróprio para menores de idades (18 anos)
* imagens de pessoas, ou orgãos genitais humanos que demonstrem atividade sexual
* qualquer imagem que produza excitação sexual
* qualquer objeto que produza excitação sexual
* serviços de acompanhamento ou prostituição |
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• PRODUTOS DISCRIMINATÓRIOS |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de produto ou serviço que promova delitos, violência, má conduta, ou discriminação racial, religiosa, sexual ou de qualquer outro tipo. |
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• PROPRIEDADE INTELECTUAL |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de produto ou serviço que viole a lei de direito autoral, patente, marcas, modelos, desenhos industriais, segredos industriais, ou qualquer propriedade intelectual assegurada por lei. |
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• EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de produto de ginástica passiva e eletroestimuladores, para fins de educação física, que não estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
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• DECODIFICADORES DE SINAIS DE TELEVISÃO |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de produto ou serviço que possa ser usado na descodificação do sinal, e obtenção do acesso à programação de televisão de satélite ou por cabo, a menos que o Usuário vendedor tenha a devida autorização dos titulares do direito. |
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• DOCUMENTOS PESSOAIS |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de artigos que sejam semelhantes a documentos oficiais pessoais, e maquinários cujo finalidade e´ a fabricação desses documentos.
Igualmente proibido e´ o anúncio da prestação de serviços que tenha como objetivo a obtenção de qualquer documento pessoal. |
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• CARTÃO DE CRÉDITO |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de cartao de crédito ou débito. |
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• ARTÍSTICO E CULTURAL |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de produto artístico e cultural que infrija a legislação brasileira de proteção à bens arqueológicos, de interesse histórico, artisticos, acervos de documentos bibliotecas e etc. |
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• PROGRAMAS DE COMPUTADOR E COMPILAÇÕES |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de programa de computador que tenha como objetivo: introduzir virus em computador, penetrar ilegalmente em sítios de internet, ou hackear dispositivos eletrônicos ou programas de computadores.
Igualmente proibida é a oferta e/ou venda de produtos ou prestação de serviço que envolva o fornecimento de artigos em formato digital como: compilaçoes de imagens, vídeos, fotos, programas, livros, manuais, cursos, sistemas operacionais e etc, extraidos da internet e ou de outras fontes, sem a devida autorização de seus respectivos titulares de direitos autorais.
Igualmente proibida e´ a oferta e/ou venda de programas de computador cuja finalidade e´ a de enviar mensagem de correio eletrônico não solicitado (SPAM). |
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• BILHETES PARA ESPETÁCULO E LOTERIA |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer tipo de bilhete para espetáculos, shows, jogos esportivos, loterias, rifas, feiras de exposições, e etc, exceto quando permitido por lei. |
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• TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer produto ou serviço que tenha como ojbetivo a alteração, substituição, duplicação ou modificação do funcionamento de telefone celulares, ou de qualquer equipamento digital, eletrônico ou mecânico. |
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• PRODUTOS BENEFICENTES |
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É proibida a oferta e/ou venda de todo e qualquer produto ou serviço beneficentes, exceto quando previamente autorizado pelo PoloMercantil. |
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• RESPONSABILIDADE |
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O Usuário vendedor e´ o responsável exclusivo pela legalidade e legitimidade dos produtos ou serviços por ele ofertado, assim como também pelo cumprimento à restrição da política de Artigos Proibidos.
PoloMercantil não assume qualquer responsabilidade sobre produtos ou serviços anunciados, e tampouco pelo cumprimento desta restrição. |
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• ADVERTÊNCIA |
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PoloMercantil poderá advertir, suspender ou cancelar um anúncio de produto ou serviço caso verifique se houve violação de sua política de Termos e Uso e seus respectivos anexos. |
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